Retomar atividade e reforçar a atratividade

Pode ler-se no Boletim Mensal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Centro de Portugal (dezembro 2017) que “até 31/12/2017 o Centro 2020 aprovou 3.470 operações, envolvendo 1.041 milhões de euros de apoio comunitário”.

Em termos de execução, totalizava 259 milhões de euros e os pagamentos 283 milhões de euros. Destaque para a aprovação de 74 operações destinadas à reposição da atividade económica das empresas e à recuperação das infraestruturas básicas municipais, na sequência dos incêndios que atingiram a Região Centro, com a atribuição de 25,5 milhões de euros de fundo comunitário, tendo sido pagos até ao final do mês de dezembro 3,3 milhões de euros.

No que diz respeito ao apoio às zonas afetadas pelos incêndios e, em particular, às pessoas e às empresas, a Turismo Centro de Portugal, em particular, o Núcleo de Apoio aos Empresários, Empreendedorismo e Investimento Turístico, tem mantido desde o primeiro momento, uma linha de apoio direta, a todos os interessados do sector turístico do Centro de Portugal.

A este nível foram já realizados dezenas de atendimentos (presenciais, telefónicos…) e de reuniões nos municípios afetados, com os executivos municipais e empresários, num esforço conjunto entre a Turismo Centro Portugal, a Agência Regional Promoção Turística do Centro de Portugal, o Turismo de Portugal, a Secretaria de Estado do Turismo, a CCDRC e as diferentes Comunidades Intermunicipais. Estas reuniões pretendiam esclarecer, apresentar e orientar as principais linhas de apoio disponibilizadas pelo Turismo de Portugal/Secretaria de Estado Turismo/CCDRC, bem como o conjunto de medidas para mitigar os impactos dos incêndios. Certos de que este esclarecimento continua a ser fundamental, consideramos importante destacar:

a) Programa específico no domínio do emprego e da formação profissional destinado a apoiar os trabalhadores, as entidades empregadoras de natureza jurídica privada e os desempregados que tenham sido afetados pelos incêndios;

b) Subsídios de caráter eventual, de concessão única ou de manutenção, de apoio aos indivíduos e às famílias que se encontrem em situação de carência ou perda de rendimento e que necessitem de proceder a despesas necessárias à sua subsistência ou à aquisição de bens imediatos e inadiáveis, designadamente despesas com rendas em situações de alojamento para habitação temporária;

c) Regime excecional e temporário de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, durante um período de seis meses, prorrogável até ao máximo de igual período, mediante avaliação, para as empresas e trabalhadores independentes, cuja atividade tenha sido diretamente afetada pelos incêndios;

d) Regime excecional e temporário de isenção parcial do pagamento de contribuições à Segurança Social de 50 % da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora durante um período de três anos para as empresas que contratem pessoas em situação de desemprego diretamente causada pelos incêndios;

e) Período de seis meses de diferimento no pagamento de contribuições à Segurança Social para as empresas do setor do turismo indiretamente afetadas pelos incêndios;

f) Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas (REPOR), para as empresas que pretendessem fazer investimentos a fim de recuperar a capacidade produtiva diretamente afetada pelos incêndios de outubro de 2017 nas regiões Norte e Centro;

g) Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, com o aumento da dotação orçamental para 60 milhões de euros, e alargamento a projetos de recuperação de ativos de empresas do turismo atingidos pelos incêndios, incluindo a reparação de danos nas instalações e a substituição de equipamentos danificados, a criação de zonas de proteção das aldeias contra potenciais incêndios, ou a realização de eventos suscetíveis de promover os concelhos atingidos e de atrair turistas aos territórios atingidos pelos incêndios.

De acordo com dados do INE, a atividade turística no Centro de Portugal registou um crescimento muito acima da média nacional em novembro de 2017. Segundo os resultados preliminares da atividade turística, o aumento da procura pela região não dá sinais de abrandar, apesar dos incêndios que afetaram a paisagem em junho e outubro. O INE revela que, em novembro de 2017, o total de dormidas na região cresceu +20,0%, em comparação com novembro de 2016. Um número notável, tendo em conta que, no mesmo período, as dormidas no país aumentaram em média 8,8%. Ou seja, a procura do Centro de Portugal mais do que duplicou a média nacional.

Temos e sempre tivemos a certeza de que com otimismo, espírito de sacrifício e o esforço concertado de todos (instituições públicas e privadas), conseguiríamos continuar a sobrevivência e a assegurar o sucesso da atividade turística do Centro de Portugal.

A todos, em particular, a todos os turistas nacionais e estrangeiros, o nosso mais profundo agradecimento!