Portugal e a cultura de igualdade de género

Neste momento, em 2023, a cultura de igualdade de género em Portugal pode ser considerada como sendo de um alto igualitarismo de género.

Vivemos em democracia há quase 50 anos e isso tem promovido um conjunto de mudanças estruturais da sociedade portuguesa. Antes do 25 de abril de 1974 (período em que Portugal vivia em ditadura – o Estado Novo) efetivamente havia uma baixa igualdade de género. Ou talvez o adequado seja dizer que se vivia com quase nula igualdade de género. Depois da Revolução dos Cravos e com a instauração da democracia, da liberdade e da igualdade foi-se, pouco a pouco, introduzindo alterações aos direitos humanos e ao capítulo das liberdades, dos direitos e dos deveres cívicos. Em 1976 houve a publicação da primeira Constituição da República e foi a primeira vez em que se falou das liberdades individuais e dos direitos das mulheres.

Com a entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia houve um conjunto de diretivas comunitárias estruturais na área da igualdade de género que foram ratificadas e transpostas para o direito interno. Posteriormente, a igualdade de género tornou-se um dos eixos das políticas públicas portuguesas e é hoje absolutamente transversal a toda a sociedade portuguesa. Aliás, neste momento todas as instituições de ensino e todas as empresas (públicas e privadas) são obrigadas a ter um Plano de Igualdade (de género, entenda-se). Há, igualmente, no sistema politico português o sistema das quotas na elaboração das listas tanto nas eleições autárquicas, como nas eleições europeias como nas eleições legislativas. Tem sempre que haver um mínimo de 40% de mulheres nas listas.

Portugal aprovou em 2006 a Lei da Paridade e em 2017 a da Representação Equilibrada, que estabelece atualmente – 2023 – um limiar mínimo de 40% de mulheres e de homens nos cargos e órgãos de decisão política e da administração pública, e um regime de representação equilibrada nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa. Nestas, a proporção de pessoas do mesmo sexo não pode ser inferior a 20%, com o valor a aumentar para 33,3% em empresas com assembleia geral eletiva desde janeiro de 2020. Ou seja, passa a existir, pelo menos, uma mulher em cada cinco (e, mais recentemente, em cada três) administradores. E digo mulher porque, de facto, são estas que se encontram representadas em menor número.

De acordo com o ranking do Gender Equality Index 2022 do EIGE  (Instituto Europeu da Igualdade de Género), Portugal ocupa o 15.º lugar com  um score de 62,8 pontos em 100 pontos. Apesar do lugar no ranking se manter, houve um aumento de 0,6 pontos percentuais em relação ao ranking de 2021.

Ainda estamos longe da igualdade absoluta, mas já demos passos de gigante e creio que temos sido muitíssimo bem-sucedidos. Hoje, nas escolas, desde tenra idade que as meninas sabem que são iguais e que têm os mesmos direitos e deveres e essa é a nossa maior conquista enquanto sociedade!! Fizemos grandes progressos e naturalmente que continuaremos este caminho até atingirmos a igualdade plena!

Portugal é hoje um país onde há mais igualdade de género, mas também há mais igualdade de oportunidades e mais justiça social. Isto tem tido repercussões no desenvolvimento sustentável do país e de todas as cidadãs e de todos os cidadãos.

Portugal é hoje, graças a todas as políticas implementadas neste domínio, um país com mais crescimento económico e com mais riqueza per capita.