O Portugal 2020 foi (e ainda é) o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia relativamente ao montante de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período entre 2014 e 2020. No total, Portugal recebeu cerca de 25 mil milhões de euros. Destes, 150 milhões de euros foram aplicados na área da inovação social, através da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social.

Para colocar em contexto, o montante alocado à área de inovação social representa 0,6% do total de fundos europeus para este período. No entanto, aquilo que Portugal conseguiu atingir nesta área desde 2014 tem sido notável:

Portugal é o único país da União Europeia que tem uma entidade financeira exclusivamente dedicada à inovação social. Atualmente, inúmeros países inspiram-se neste modelo, como Espanha, França, Holanda, Lituânia, entre outros.

Cerca de 450 projetos inovadores foram aprovados, mobilizando 600 investidores, ao longo das regiões Norte, Centro e Alentejo.

Uma das linhas de financiamento que apoia intervenções inovadoras para poderem ser integradas como respostas sociais, viu o lançamento de 13 projetos financiados através de Títulos de Impacto Social (Social Impact Bonds no nome original em inglês). Portugal é o quarto país em todo o mundo com mais Títulos de Impacto Social, considerado um instrumento inovador a nível global.

–  Em junho de 2016, foi lançada a ONE.VALUE, um portal de informação sobre o investimento unitário do setor público na resposta aos principais desafios sociais em Portugal. Só é possível inovar e trazer mais eficiência aos serviços sociais se soubermos como medir o valor que criam. Apenas Portugal e o Reino Unido têm um portal com este tipo de informação.

Desde 2016 que Portugal integra o Global Social Impact Investment Steering Group, por convite de David Cameron quando liderava o G8 e constituiu um grupo de trabalho com os países mais avançados na área de inovação social. Portugal integrou esse grupo desde o início.

A adoção de fundos europeus para apoiar a inovação social não aconteceu sem enormes desafios. Nestes, incluem-se atrasos de implementação, limitações de elegibilidade, ineficiências de gestão e maior burocracia do que qualquer projeto pretende gerir.

No entanto, o caminho que se fez nos últimos anos tem um saldo inegavelmente positivo. Para isso contribuem todos os projetos pioneiros na utilização destes instrumentos, investidores que lideraram pelo exemplo e mobilizaram fundos, assim como entidades públicas que permitem a existência de parcerias virtuosas entre entidades do setor social, público e privado.

Contributos fundamentais foram feitos por instituições como a Fundação Calouste Gulbenkian, que não só é a principal investidora privada e num maior número de projetos, como tem tido um papel fundamental em iniciativas que ajudaram a construir o ecossistema de inovação social em Portugal, visto como um exemplo em toda a Europa.

A questão a colocar neste momento é: qual será a estratégia do próximo quadro de fundos europeus para a área de inovação social?

A resposta a esta pergunta vai ditar se as aprendizagens dos últimos anos vão ser capitalizadas para garantir que Portugal continua a ser um bom exemplo numa área que tradicionalmente gera consenso em todos os quadrantes da nossa sociedade.

Os fundos europeus tiveram um impacto positivo na inovação social em Portugal. O impacto nos próximos anos depende das decisões que forem tomadas num futuro muito próximo. Perder a oportunidade agora, significa poder apenas voltar a tê-la daqui a seis anos. Continuar o trabalho feito significa ficar cada vez mais perto de encontrar melhores soluções para os problemas que enfrentamos.

E essa é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.

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António Miguel é fundador e CEO da MAZE, uma empresa de investimento de impacto criada pela Fundação Calouste Gulbenkian. É responsável pelas áreas de investimento, através do fundo MSM, e setor público. Trabalha na área de investimento de impacto há... Ler Mais