O Espaço Europeu de Ensino Superior e as Universidades Europeias

O Processo de Bolonha e o Espaço Europeu de Ensino Superior que este pretende transformar, têm evoluído ao longo das últimas décadas, perfazendo neste momento um total de 48 países membros.

O BFUG – Bologna Follow-up Group e depois as Conferências Ministeriais, que se realizam periodicamente, são momentos de balanço e reflexão da implementação do processo de Bolonha nos países europeus e cria enormes oportunidades para se estabelecerem novos objetivos e metas. De facto, a 19 de junho de 1999, os representantes de 29 países europeus, entre os quais Portugal, subscreveram a Declaração de Bolonha, que se revelou decisiva para o início da construção do Espaço Europeu de Ensino Superior.

Os países comprometeram-se, entre outros, com a adoção de um sistema com graus académicos de fácil equivalência, com o objetivo de garantir a compatibilidade e comparabilidade entre sistemas de ensino superior; com o incentivo à mobilidade, em particular dos estudantes, dos professores, investigadores e pessoal não docente; com o desenvolvimento de metodologias análogas, nomeadamente no que diz respeito ao desenvolvimento curricular, cooperação interinstitucional e programas integrados de estudo, de estágio e de investigação; com a mais-valia da ligação entre o ensino e a investigação e com a inovação no ensino e na aprendizagem.

Está neste momento em curso a preparação da conferência ministerial de Roma em novembro de 2020. No comunicado da última reunião ministerial de Paris em 2018, evidenciou-se que “(…) os sistemas de ensino superior do Espaço Europeu de Ensino Superior, bem como as instituições, realizaram relevantes reformas. Num momento em que a Europa enfrenta importantes desafios societais – desde o desemprego e desigualdade social até aos assuntos relacionados com as migrações e o crescimento da polarização política, radicalização e extremismo violento – o ensino superior pode e deve desempenhar um papel decisivo na resolução destas questões (…). Ao fornecer aos estudantes as oportunidades para o desenvolvimento ao longo da vida, o ensino superior melhora as suas perspetivas de empregabilidade e estimula-os a serem cidadãos ativos em sociedades democráticas.”

Por outro lado, ao perspetivar uma integração cada vez maior do sistema de ensino superior, eu subscrevo inteiramente o conceito recente na Europa de “Universidades Europeias”. Estas assentam em ideais que têm como objetivo pôr em prática uma cooperação transnacional e transdisciplinar, para fazer face aos grandes desafios societais e até à escassez de competências com que nos confrontamos.

Os grandes objetivos a alcançar por estas alianças e que gostaria aqui de destacar muito resumidamente, passam pela inclusão de parceiros de todos os tipos de instituições de ensino superior, pela apresentação de abordagens integradas de educação, investigação, inovação, empresas e tecido social; por uma aposta em métodos pedagógicos inovadores e um modelo de gestão integrado do consórcio de instituições, com a participação dos estudantes; pela construção de redes competitivas de equipas de investigação, com estratégias comuns para a transferência de conhecimento para a economia europeia; pela criação de ecossistemas de inovação à escala europeia e pela oferta de programas conjuntos e ministrados em campus interuniversitários, centrados nos alunos e permitindo a mobilidade geográfica e disciplinar dos estudantes, docentes e investigadores.

Escrevi recentemente aqui que globalmente o sistema de ensino superior tem sido, nos últimos anos, alvo de profundas transformações, induzidas pelos processos de globalização e de afirmação da sociedade do conhecimento, pelos avanços tecnológicos e também pela crescente mobilidade internacional. Acompanhar estas transformações é um desafio importante para todas as instituições de ensino superior.

Neste momento, mais que nunca, fomentar o desenvolvimento de formações curtas e pós-graduadas, entre outras, de âmbito profissional, em estreita colaboração com empregadores, fomentando a diversificação e especialização da oferta de ensino tem também de ser um objetivo primordial.