Defendi recentemente que o Coronavírus 2 se poderia transformar no criador de um mundo novo, assente no reconhecimento urbi et orbi da importância da saúde pública e das condições básicas de vida, no primado da economia social e do desenvolvimento (em detrimento da monetária e financeira), e dos valores éticos e morais construídos sob a égide da cooperação entre Estados (em detrimento de uma competição desenfreada entre os mesmos).

Reitero a inevitabilidade destes eixos de sustentabilidade (seguir outro caminho será o desastre total da humanidade), mas esta visão e objetivos para um mundo mais solidário e cooperante é sempre mesclada pela realidade, onde a vontade e a satisfação dos diferentes interesses, numa visão de curto prazo, conduz por vezes os decisores a uma menos benigna ação coletiva.

Estou cada vez mais convencido que vai ser muito difícil superarmos esta crise, até pelo clima de medo que ainda vai persistir mantendo a nossa economia e sociedade num estado ‘zombie’. Ainda estamos na fase da sobrevivência e lá permaneceremos nos próximos tempos. Daí a necessária intervenção do Estado. Depois, vem a fase da recuperação e, nesse período, parece-me ser obrigatório um contrato entre gerações de enorme dimensão, assente na confiança dos portugueses em si próprios, e da Europa e do mundo em Portugal. Nessa fase, o Estado deve apoiar a economia privada e intervir menos.

É muito importante começarmos já a refletir neste desafio a médio prazo. Pela enorme responsabilidade que o mesmo acarreta e para construirmos a nossa janela de oportunidade. Exige-se ousadia para criar ruturas e voltar a crescer. Com a força da cooperação internacional, é necessário desenvolver um trabalho muito focado e permanente, uma efetiva mudança de mentalidades e uma aposta estratégica na transformação estrutural da nossa economia e sociedade. É fundamental canalizarmos todas as nossas energias para o investimento produtivo, interno e externo, público e privado. Para conseguirmos honrar os nossos compromissos.

Os efeitos da pandemia

O impacto nas economias a nível mundial desta pandemia está a ser tremendo, indo da recessão à depressão económica (estima-se em 2020 uma forte queda do crescimento da economia mundial para os 0,5%, na ordem dos 2,5 biliões de euros).

Ainda que haja setores mais afetados (turismo, aviação, energia, automóveis, produtos de consumo, eletrónica de consumo e semicondutores) a desestruturação produtiva e as disrupções em toda a cadeia de valor são totais. Vai pagar-se um preço muito elevado pela enorme dependência comercial da China, cultivada nas últimas duas décadas.

Com o choque simultaneamente da oferta e da procura, o desemprego vai crescer significativamente, fruto da paralisação do investimento e do decréscimo significativo do consumo. A falência de empresas será inevitável. Em Portugal é previsível que o desemprego regresse a taxas acima dos 12% e as empresas encerradas acima das 150 mil, número da última crise de 2008. Por outro lado, o deficit público voltará aos 10% e a dívida pública situar-se-á, previsivelmente, acima dos 140% do PIB.

Nenhum país tem dimensão e capacidade para responder a esta crise sozinho. Terá de existir uma resposta coordenada. Os auxílios dos Bancos Centrais e dos Estados, injetando liquidez na economia e apoiando a tesouraria das famílias e das empresas, através de moratórias dos créditos, novas linhas de empréstimos, alívio das responsabilidades fiscais e contributivas, flexibilização laboral e apoios contratuais, entre outras medidas, são o único paliativo para evitar a desgraça total.

A estes pacotes de emergência seguir-se-ão, obrigatoriamente, ‘Planos Marshall’ de recuperação das economias moribundas, promovendo novos investimentos e a criação de negócios, com novas medidas fiscais, laborais e de capitalização das empresas.

Temo que, nesta economia de crise, a agilidade e a prontidão de resposta dos EUA, Reino Unido, China e outros países da Ásia e Pacífico, seja significativamente superior à do Velho Continente, com danos irreversíveis no modo de vida dos europeus e na posição da Europa dentro da nova ordem económica mundial que vai nascer desta crise.

Vejamos o que se está a passar no durante e no pós-pandemia, em particular na Europa, relativamente às medidas globais de combate a esta crise universal.

A força do compromisso europeu

A Comissão Europeia, apesar de alguma resistência dos países ‘frugais’ (Suécia, Áustria, Dinamarca e Países Baixos) aos apoios a fundo perdido, está a propor uma verba de cerca de dois biliões de euros para fazer face aos danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus e para dar início a uma recuperação económica sustentável, protegendo e criando postos de trabalho em toda a Europa (mesmo nos países fora da Zona Euro).

O generoso programa europeu (apelidado por alguns de ‘bazuca’) está repartido entre o novo Fundo de Recuperação denominado Next Generation EU, de 750 mil milhões de euros, e o reforço do quadro financeiro plurianual para 2021-2027 (leia-se habitual QCA – Quadro Comunitário de Apoio), num investimento de cerca de 1, 1 biliões de euros, e que intensifica a cooperação em domínios como a saúde e a gestão de crises, dotando a União Europeia de um orçamento a longo prazo para impulsionar as transições ecológica e digital e construir uma economia mais equitativa e resiliente.

Denote-se que este esforço é tanto mais assinalável quanto ainda existe, e corre o risco de se perpetuar, o apoio adicional que começou em 750 mil milhões de euros, mas que está hoje em 1,35 biliões de euros, facultado pelo Banco Central Europeu (BCE). Na sua política expansionista (prosseguida mesmo antes da crise), o BCE intervém nos mercados, compra dívida soberana e mantém baixas as taxas de juro, fatores críticos para a solvabilidade financeira dos Estados (e uma autêntica subvenção para os países mais endividados, como é o caso de Portugal).

Para além desta ajuda permanente do BCE, espera-se que Portugal consiga receber um total de cerca de 45 mil milhões de euros a fundo perdido (cerca de 15 mil milhões no Fundo de Recuperação mais 30 mil milhões de euros do QCA), a que acrescem mais 10,5 mil milhões de euros de empréstimos. Haja capacidade negocial para garantir tudo isto.

Recorde-se de que, desde que aderimos à Comunidade Europeia (de 1986 a 2018), Portugal já recebeu a fundo perdido um valor global de cerca de 130 mil milhões de euros, correspondente a um valor anual de cerca de 2,5% do seu PIB.

Se juntarmos o apoio dado pela Troika (UE/BCE/FMI), em 2011, num montante que ascendeu a 78 mil milhões de euros (e que nos salvou da bancarrota) e as receitas provenientes do vasto programa de privatizações (Portugal é um dos países da Europa Ocidental com maior peso das receitas de privatização no seu PIB), chegamos à astronómica quantia de cerca de 300 mil milhões de euros de apoio financeiro sem reembolso (ou com condições bonificadas) concedido a Portugal nos últimos 40 anos (montante equivalente a 1,5 vezes o PIB anual do País).

A grande verdade é a de que várias gerações de portugueses vão ter de pagar todos estes apoios.

A mudança estrutural da economia portuguesa

Existem assim duas questões fundamentais que se levantam perante esta realidade.

A primeira é a de que ‘não há almoços grátis’ e, portanto, é inevitável que estes financiamentos europeus, por um lado, sejam dados exigindo garantias por parte dos Estados-membros de que os fundos vão ter de ser utilizados em eixos de inovação, qualificação e sustentabilidade económica e ‘não desperdiçados’. Por outro lado, é evidente que estes apoios e empréstimos terão de ser pagos pelos cidadãos e empresas europeias, por via de novos impostos (leia-se austeridade). Os chamados países ‘frugais’ já assumiram publicamente que, dos 500 mil milhões de euros dados a fundo perdido, 400 mil milhões terão de ser ‘compensados’ por novos impostos dirigidos à economia em geral e, em particular, pelas grandes empresas que beneficiam da livre circulação, às emissões nos setores marítimos e da aviação, assim como cobrados aos ‘gigantes do digital’.

A segunda questão tem ver com a mudança de mentalidades e mudança estrutural que a nossa economia e sociedade têm, inevitavelmente, de concretizar para cumprir com todos estes compromissos que agora vamos reassumir, e assim manter um nível de confiança estável por parte dos investidores públicos e privados.

Neste aspeto, vale a pena evidenciar que o crescimento da confiança externa na nossa economia, nos últimos anos, deveu-se sobretudo ao esforço das famílias e das empresas que, de forma notável, ajustaram as suas vidas e contribuíram para algum crescimento económico, pagando mais impostos (a carga fiscal passou de 32,2%, em 2011, para mais de 35% do PIB, em 2019), aceitando reduções de salários e ajustando as suas despesas. O crescimento sustentou-se, portanto, na maior competitividade das empresas e das nossas exportações (que já representam mais de 44 % da riqueza criada), no crescimento do investimento privado e na redução do consumo.

Por outro lado, no setor público, continua a aumentar a despesa e não ocorrem nem os investimentos estruturais (é incrível como se desinvestiu na ferrovia e como andamos há quase cinco décadas para decidir a localização do novo aeroporto internacional) nem os necessários ajustamentos e reformas (o peso do Estado continua a ser de quase 46 % Do PIB). Desde 2011 até 2019, a despesa corrente das administrações públicas cresceu quase três mil milhões de euros. A dívida pública continua também a crescer, mesmo antes da pandemia, mantendo-se estruturalmente próxima dos 120% do PIB. Apesar de uma situação extremamente favorável pré-Coronavírus 2, assente no crescimento da economia, na descida dos juros da dívida e na excecional conjuntura internacional (condições essas que estão a mudar radicalmente com a pandemia).

Existem, deste modo, duas categorias antagónicas de ‘investimento’ e dois comportamentos distintos que importa considerar e integrar: a que faz crescer a economia e que se sustenta no bom comportamento do setor privado esforçado e pujante e, por outro lado, a que se baseia no comportamento do Estado que continua ‘gordo’ e ineficaz, sem investir.

Estou convicto que os investidores da Europa e do mundo, os públicos e os privados, vão continuar muito atentos a esta dupla realidade, porque querem receber o seu dinheiro de volta.

A sustentabilidade de uma economia é, de facto, um exercício de médio e longo prazo que ultrapassa em muito os mandatos políticos de curto prazo dos partidos da esquerda geringonça e/ou da direita austera. Esta crise veio demonstrar o quão caduco e ultrapassado é esse conceito. A nossa economia tem, sem dúvida, um problema estrutural de produtividade, pública e privada, que vamos ter de ultrapassar. De 2000 a 2017 a nossa produtividade cresceu 0,7%, abaixo do crescimento médio anual da Europa e de Espanha (0,8%) e significativamente abaixo de países como a Polónia, Lituânia, Roménia e República Checa (que tiveram no mesmo período uma taxa crescimento acima de 3%). O crescimento anual estimado do nosso produto potencial (pleno emprego de fatores), para os próximos vinte anos, é de 0,9%, de novo abaixo do crescimento médio dos 28 países europeus (1,3%).

A incapacidade que o nosso País tem de ser produtivo resulta destes múltiplos fatores referidos anteriormente, mas também da pequena dimensão das empresas portuguesas e da sua fraquíssima capitalização. Exige-se, portanto, uma ação para desenvolver melhor capital e trabalho, inovando e reforçando a capacidade de gestão das organizações.

A solução passa, efetivamente, por romper com o modelo vicioso e anquilosado de uma sociedade dependente do Estado para uma outra em que este está ao serviço da economia privada, das famílias e das empresas. São fundamentais arrojadas políticas fiscais (que baixem significativamente os impostos) e laborais (que flexibilizem a contratação e incentivem o emprego qualificado). É vital ainda uma aposta estratégica no redimensionamento empresarial (para aumentar a produtividade empresarial), e no investimento e na qualificação dos portugueses. Precisamos de novas indústrias. Só assim conseguiremos aumentar a competitividade externa da economia, valorizando o bom caminho da internacionalização da nossa economia e fazendo crescer a nossa intensidade de exportação bem acima dos 50% do PIB, mas também criando mais incentivos e condições (um verdadeiro choque fiscal e de instalação) para atrair investimento nacional e os fundamentais Investimentos diretos de empresas estrangeiras (a verdade é a de que precisamos, rapidamente, de mais duas ou três ‘AutoEuropa’).

A encruzilhada e a aposta estratégica de Portugal 

Em suma, perante a imensa ajuda externa à economia portuguesa, temos, no meu entendimento dois caminhos possíveis. Optar por manter o caminho errado do passado, continuando a ‘esconder’ as deficiências estruturais do País, e assumir que os fundos que aí vêm são para sobrevivermos e para gastar (‘mais do mesmo’). A principal consequência desta ação é a de que, previsivelmente até 2025, teremos novo resgate financeiro (num quadro europeu bem diferente, em que todos os 28 países da União Europeia, exceto a Bulgária, já terão um PIB per capita superior ao nosso). Mudar, seguindo o caminho mais desejável, ainda que muito mais ambicioso e exigente, de assumir que os fundos disponibilizados terão de ser pagos por esta e pelas próximas gerações de portugueses.

Esta opção obriga a uma estratégia de captação de investimento produtivo, público e privado, nacional e estrangeiro, que garanta o crescimento sustentado da economia, e concomitantemente, capacidade para honrar o pagamento dos nossos compromissos e, assim, manter a confiança dos investidores. É uma aposta estratégica de rutura com os atuais modelos, mobilizando o Estado para canalizar todas as suas energias, com muito maior eficácia do que tem acontecido, para as empresas e para a qualificação dos recursos humanos e do território. É aí que se torna mais proveitosa a aplicação dos capitais de emergência agora disponibilizados para o combate à pandemia, bem como o que resta dos fundos comunitários do Portugal 2020, e dos fundos vindouros do próximo Quadro Comunitário de Apoio (2021-2027).

Estou verdadeiramente convicto que o Coronavírus apenas veio evidenciar esta nossa grande encruzilhada. Trata-se de uma enorme responsabilidade e desafio para os portugueses devido ao caminho que foi trilhado nas últimas décadas, mas especialmente pelo ‘gigante’ salto qualitativo que precisamos de dar nos próximos anos.

Cumpre-nos a nós, como em tudo na vida, decidir qual o tipo de contrato que queremos estabelecer entre gerações de portugueses, com uma certeza quase absoluta: este contrato europeu e internacional é de pagamento obrigatório e vai ter de ser honrado.


Paulo Caldas é diretor de Economia, Financiamento e Inovação da Associação Industrial Portuguesa (AIP-CCI). Professor auxiliar no Instituto Superior de Gestão (ISG), onde é coordenador da licenciatura em Economia e professor auxiliar convidado do Instituto Superior Técnico (IST) – Universidade de Lisboa, onde leciona a cadeira de Gestão Estratégica do Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial. É doutorado em Economia pela University of New England, Austrália, e pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade de Lisboa.

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