Europa promove um espaço comum de partilha de dados de saúde

São 15 os países que se juntaram para assinar a ScanBalt Declaration. Portugal está representado pelo Health Cluster.

Um grupo de 30 clusters europeus de inovação em saúde uniu-se para assinar a ScanBalt Declaration, um documento que tem como objetivo promover a constituição de um espaço europeu de partilha de dados de Saúde.

A iniciativa reúne países reconhecidos pela inovação na digitalização da saúde e outros que, devido à pandemia, se depararam com a necessidade de encontrar soluções digitais inovadoras. São os casos da Estônia, Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica, Reino Unido, Áustria, Alemanha e Polónia. Portugal também faz parte deste grupo de signatários, onde está representado pelo Health Cluster.

Para estes países é fundamental a partilha de dados de saúde, a nível europeu, nomeadamente no atual contexto de pandemia, e por isso a declaração assenta em cinco pilares fundamentais. A saber:

#todos os cidadãos devem ter acesso aos seus dados de saúde e, cumprindo as regras do RGPD, devem ter o poder para os poder disponibilizar em segurança;

#a União Europeia deve alargar a harmonização e os esforços de interoperabilidade de dados relevantes que promovam a investigação, prevenção e cuidados personalizados;

#a União Europeia precisa de uma “Clearing Agency” para as aplicações digitais de saúde, no campo das doenças infeciosas e de controlo, sob o chapéu da European Centre for Disease Prevention and Control;

#para promover a digitalização dos hospitais, os Governos dos Estados-membros poderiam basear-se no modelo de incentivo “meaningful use” aplicado nos EUA;

#para acelerar a digitalização da saúde na Europa, os Estados-membros deveriam promover um relatório bianual de melhores práticas na área.

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