Opinião
Desmascarar o mito – estará o dinheiro público a matar o empreendedorismo?

À medida que o mercado europeu de start-ups e PMEs fica mais maduro, os debates sobre o financiamento público a empreendedores também estão a aquecer.
Há inúmeros defensores do financiamento público, começando com os burocratas, muitas vezes desconectados da realidade, para quem o simples facto de se gastar dinheiro já é um bom resultado, até aos investidores que às vezes são oficialmente fortemente contra o financiamento público, mas que, ainda assim, não têm nenhum problema em encorajar as empresas do seu portfólio a candidatarem-se, já que o dinheiro está por aí.
Os opositores desta ideia têm sérias preocupações sobre o impacto do chamado “free money” na mentalidade empreendedora e na execução das ideias de negócios, que introduz um certo nível de conforto aos empreendedores, resultando em algo mais complicado – criar dependências. Os subsídios a fundo perdido asseguram muitas coisas, as empresas são uma dessas coisas, artificialmente vivas, quando isso não deveria ser o caso, quer gostemos desse facto ou não.
Há poucas iniciativas que superam esta grande discrepância e que realmente atingem o “spot” ao direcionar o dinheiro público da maneira certa. Uma dessas valiosas iniciativas europeias, em que surgem também opiniões pró e contra, é o programa SME Instrument que faz parte do recentemente lançado Conselho Europeu de Inovação. O programa foi introduzido e implementado em 2014 como parte do Horizonte 2020, graças à EASME – Agência Europeia para as Pequenas e Médias Empresas e ao seu responsável máximo Bernd Reichert.
O SME Instrument procura PMEs altamente inovadoras, com conceitos inovadores, com capacidade de moldar novos mercados ou de serem disruptivas face ao existente, assim como o seu alto potencial de crescimento de acordo com as ambições europeias e globais.
Nas duas fases do programa, as empresas podem solicitar uma avaliação de viabilidade até 50 mil euros e / ou um projeto de inovação entre 500 mil e 2.5 milhões de euros. A capacidade de financiamento do programa para as PME é de cerca de 1,6 mil milhões de euros até 2020.
O programa é bastante competitivo e apenas cerca de 6% das empresas que concorrem são financiadas. Mas mais importante do que o financiamento, o apoio do SME Instrument traz prestígio e um selo de qualidade para o projeto.
Cada aplicação é cuidadosamente selecionada e antes de obter a aprovação final, passou pelas mãos de um mínimo de 10 especialistas internacionais de tecnologia, negócios e investimentos, incluindo avaliações remotas e entrevistas presenciais em Bruxelas.
Na sua primeira sessão em 2018, o Conselho Europeu da Inovação já considerou uma grande variedade de projetos inovadores em vários sectores e estágios, alguns dos quais esperamos ver na vanguarda das histórias de sucesso do empreendedorismo europeu nos próximos anos.
Programas bem desenhados, como o SME Instrument, mostram que há esperança para várias instituições europeias se manterem atualizadas com as tendências do mercado e compreenderem as suas próprias responsabilidades, incluindo as melhores práticas quando se trata de gastar/investir dinheiro público.
No entanto, a questão permanece – se os programas como o SME Instrument oferecessem um empréstimo sem colateral em vez de dinheiro grátis, seria interessante ver se isso afetaria drasticamente o número de empresas candidatas.
* E diretora geral da Global Entrepreneurship Network em Portugal