A CPLP – um antídoto para o deficit?

Ao longo dos últimos anos, habituámo-nos a ouvir falar da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a perceber que a mesma é geradora de amores e de ódios, e que são múltiplas as razões que levam os diferentes atores a falar da Comunidade.

Se há uns que o fazem sempre pelas más razões, outros, a maioria, fazem-no sempre pelas boas razões.

Eu diria que, na atualidade, impera a unanimidade quando se trata de enumerar os aspetos favoráveis da Organização. Prova disso é que, na XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizou em Brasília, nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2016, foi atribuída a categoria de Observador Associado[1] à Hungria, à República Checa, à República Eslovaca e à República Oriental do Uruguai.

É importante lembrar que a Geórgia, o Japão, a República da Ilha Maurícia, a República da Namíbia, a República do Senegal e a República da Turquia já são Observadores Associados, o que torna a CPLP uma Organização com influência geoestratégica, para lá das respetivas fronteiras naturais.

Quando os Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe se reuniram em Lisboa, no dia 17 de julho de 1996, e firmaram a Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, estavam firmemente convencidos de que estavam a ir de encontro às vontades mais íntimas dos competentes cidadãos. Nomeadamente, na dimensão global que entendiam dever ser dada à Língua Portuguesa, entendida, naturalmente, como Património Histórico e Linguístico.

Um dos eixos estratégicos da CPLP é a Igualdade entre os Estados Membros, que se materializa nos Princípios Orientadores previstos nos Estatutos[2].

Hoje, a CPLP está presente, através dos seus Estados Membros, na União Europeia, no MERCOSUL, na CEDEAO, na SADC e na ASEAN, o que a torna, claramente, numa Organização com domínio pluricontinental.

No entanto, muito está ainda por fazer, para que a CPLP cumpra o desígnio previsto e estatuído nos documentos fundadores e formadores das vontades das mulheres e dos homens que constituem este espaço geográfico, político, económico, social, educativo e cultural.

Uma das vertentes a que claramente importa dar corpo, é aprofundar todos os mecanismos legais e regulamentares que proporcionem o aprofundamento da Cidadania, tais como uma maior circulação dos cidadãos no espaço CPLP.

Para isso, é preciso que a Declaração de Brasília se torne realidade em todos os Estados Membros.

Se tal suceder, terá sido criado um forte antídoto ao deficit, pois todas as Balanças Comerciais, todos os PIB’s estarão potencialmente em clara vantagem, em relação aos outros Espaços.

Quando a livre circulação de pessoas for uma realidade, todas e todos nós poderemos ficar orgulhosos, porque a materialização da Cidadania Lusófona ter-nos-á ajudado a sermos um conjunto de Povos onde haverá crescimento económico e onde o desenvolvimento sustentável será uma realidade.

Teremos transformado o Sonho em Realidade!

[1] Conforme o artigo 7º dos Estatutos da CPLP
[2] Conforme o artigo 5º dos Estatutos da CLPL