Opinião
Aprofundar o Mercado Único

Portugal celebrou os 50 anos do 25 de Abril e, entretanto, prepara-se para novas eleições ao Parlamento Europeu. Os dois acontecimentos estão, a meu ver, interligados.
O processo de liberalização política, económica e social iniciado com a revolução de 1974 foi consolidado com a integração europeia de Portugal, a partir de 1986. Na verdade, os níveis de desenvolvimento económico, bem-estar e coesão social que hoje o país apresenta devem-se, em boa medida, à nossa participação no projeto europeu.
A UE é a maior realização política, económica e social do nosso tempo. A adesão de Portugal a este ambicioso projeto permitiu à minha geração e às seguintes crescer numa democracia liberal consolidada e numa economia de mercado estabilizada – o que, após 48 anos de ditadura e ano e meio de revolução, não era um dado adquirido.
Para lá do reforço da liberdade política e cívica, os portugueses beneficiaram com a liberalização da economia, o aumento do poder de compra, a democratização da educação, a expansão do SNS, o desenvolvimento de infraestruturas básicas, a abertura de novas oportunidades profissionais, o acesso a mais bens de consumo, o crescimento do parque habitacional, o alargamento da oferta cultural, a livre circulação transfronteiriça…
Tratou-se de um enorme progresso no que respeita à qualidade de vida dos cidadãos, aproximando a população portuguesa dos padrões socioeconómicos dos países europeus mais desenvolvidos. Mas para se manter na vanguarda da civilização humana no século XXI, a UE deve ser mais solidária nas relações entre Estados-membros, mais democrática nas decisões políticas, mais competitiva na globalização económica e mais ambiciosa nas oportunidades para os jovens.
No capítulo económico, a chave para o futuro da UE está no aprofundamento do Mercado Único. Parece-me claro que um Mercado Único adaptado ao mundo de hoje vai certamente proporcionar maior mobilidade humana, melhores oportunidades profissionais, mais investimentos empresariais, maior acesso a bens e serviços e mais coesão social.
Creio que é fundamental simplificar e otimizar o enquadramento regulamentar em que operam as empresas no Mercado Único. Por outro lado, convém que o mercado interno de serviços seja expandido e cabalmente operacionalizado, de forma a maximizar as oportunidades de negócio que o setor encerra. Parece-me também pertinente a remoção dos obstáculos que ainda se levantam à mobilidade laboral e académica, sendo esta última determinante para o avanço da Europa na investigação, desenvolvimento e inovação.
Há também que suprir a falta de competências informáticas na Europa, essencial para potenciar a transição digital. Com este objetivo, a UE deve legislar no sentido da adequação dos cursos superiores aos empregos no setor digital. Importa ainda sensibilizar os jovens europeus para as vantagens de uma carreira na área das TIC e criar um ambiente económico mais favorável ao empreendedorismo de base tecnológica e científica.
Finalmente, o Mercado Único é também a plataforma ideal para a promoção da economia verde, à luz da estratégia gizada no Pacto Ecológico Europeu. A UE pode, de facto, ganhar competitividade na economia global se estiver na vanguarda do combate às alterações climáticas e na adoção de modelos económicos ambientalmente sustentáveis e circulares.
Em suma, é preciso libertar todo o potencial do Mercado Único e fazer dele uma poderosa alavanca do desenvolvimento e da competitividade da Europa.
* Associação Nacional de Jovens Empresários