As empresas e empresários continuam a apostar em projetos de inovação produtiva, de qualificação, internacionalização, investigação e desenvolvimento tecnológico.

O governo anunciou, recentemente, que vai reforçar as verbas dos sistemas de incentivos, para continuar a apoiar os inúmeros concursos de novos projetos de investimento empresarial, a que se assiste, de Norte a Sul do país.

Desde 2014 que a procura aos incentivos do Portugal 2020 tem registado índices elevadíssimos e, incomparavelmente superiores, a quadros comunitários anteriores. De acordo com dados divulgados recentemente, já foram candidatados mais de 30 mil projetos, num investimento de €19 mil milhões de euros. Os sistemas de incentivos às empresas já distribuíram, à data, cerca de 94% do seu orçamento de €4 mil milhões. Prevê-se que nos anos de 2018 e 2019, deverá ser apoiado €12 mil milhões de euros.

De acordo com o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, as regras dos concursos à inovação produtiva não deverão escapar às mudanças na forma como os incentivos são concedidos. Numa entrevista publicada, recentemente, no Semanário Expresso, lembra que “sete em cada dez euros dos sistemas de incentivos às empresas vão para os empresários que querem abrir novas fábricas e hotéis ou comprar novas máquinas para produzir mais e melhores bens e serviços transacionáveis”. Esclarece ainda que, no atual quadro comunitário, as empresas com projetos aprovados no âmbito da inovação produtiva recebem um incentivo que pode chegar aos 75% do valor do investimento apoiado”, que não sendo a fundo perdido, mas reembolsável, “trata-se de um empréstimo que a empresa deve devolver após a conclusão do projeto”. Importa destacar que não tem juros, nem a obrigação de ser pago na íntegra no caso da empresa não gerar valor acrescentado e os empregos contratualizados com o Portugal 2020.

Importante, será, o destaque que se pretende dar ao apoio na captação de negócio para o interior do país. Pretende-se, portanto, discriminar positivamente as empresas que pretendam investir nos territórios de baixa densidade. Este é ponto que aplaudimos veemente e dos que mais temos defendido nos últimos anos: a necessidade de pensarmos “Portugal por inteiro”. Trata-se, no fundo de, no domínio das políticas públicas e com o envolvimento de todos os agentes da cadeia de valor, encontrarmos caminhos, ideias e implementação de medidas que ajudem a minimizar as assimetrias regionais e, criar riqueza que promova o desenvolvimento integrado do nosso país. Que haja uma estratégia de planeamento, coordenação e implementação de redes regionais que trabalhem em conjunto as oportunidades dos territórios, capaz de minimizar os impactos negativos. E que verdadeiro estímulo à competitividade e à coesão para estes territórios, procurando encontrar-se medidas integradas e corretivas das assimetrias existentes, onde o custo da acessibilidade, as políticas fiscais, o povoamento, a diminuição do IRC, do IRS, do IMI, sejam conjugadas com políticas nacionais públicas que promovam a fixação, a manutenção e retenção do investimento nestes territórios.

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