Nas últimas décadas o sistema de apoio social no ensino superior sofreu uma enorme expansão e consolidou-se, tornando-se mais abrangente não só no número de estudantes beneficiários, mas também mostrando uma imagem de qualidade em muitas instituições de ensino superior.

O número de estudantes a frequentar o ensino superior, em Portugal, é relativamente baixo quando comparado com outros países da União Europeia. O ensino superior tem garantido uma razoável integração dos jovens, contudo, não tem conseguido atrair quer os jovens que completam as variantes profissionais do ensino secundário quer os públicos adultos e que poderiam beneficiar de novos conhecimentos ou de novas competências que lhes permitissem reorientar ou reconverter as suas atividades profissionais.

Assim, numa altura em que consideramos de vital importância ter mais estudantes no ensino superior, é fundamental alargar a sua base social e, tendo em vista assegurar que nenhum estudante é impedido de aceder ao ensino superior por dificuldades várias, temos obrigação de promover um apoio social que favoreça o acesso ao ensino superior e incremente o sucesso na sua frequência.

Os apoios diretos ao estudante no ensino superior contemplam neste momento, essencialmente:

  • Bolsas de estudo, que correspondem a um apoio social direto aos estudantes economicamente mais carenciados, cujos agregados familiares não consigam ou tenham significativas dificuldades em fazer face aos encargos inerentes à frequência do ensino superior. Esta bolsa de estudo é uma prestação pecuniária anual para comparticipação nos encargos com a frequência de um curso ou com a realização de um estágio profissional de caráter obrigatório, atribuída pelo Estado, a fundo perdido, sempre que o agregado familiar em que o estudante se integra não disponha de um nível mínimo adequado de recursos financeiros. A esta bolsa podem acrescer complementos, nomeadamente para estudantes deslocados (de alojamento) e em mobilidade;
  • Bolsas no âmbito do programa +Superior, medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões. Este programa procura contribuir para a coesão territorial através da fixação de jovens e para a prossecução das metas do Portugal 2020 relativamente ao número de jovens com formação superior;
  • Bolsas para estudantes com necessidades especiais, que correspondem a bolsas de estudo para frequência no ensino superior de estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%, correspondentes ao valor da propina efetivamente paga, até ao limite do valor da propina máxima para o grau de licenciado. Este programa insere-se na iniciativa “Inclusão para o Conhecimento”, no sentido de promover o acesso ao ensino superior e ao conhecimento dos cidadãos com necessidades especiais, considerando que dessa forma estão criadas as condições para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática e inclusiva.

Existem ainda as bolsas por mérito que são atribuídas, quer no ensino superior público quer no privado, aos estudantes com aproveitamento excecional, independentemente dos seus rendimentos, de acordo com regulamento próprio.

O sistema de ação social direta é dinâmico e tem sido ajustado ao longo dos anos, procurando adaptar-se às alterações que ocorrem, seja ao nível particular do ensino superior, porque é nele que está ancorado, seja na sociedade, de forma mais abrangente, porque é para ela que serve.

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João Queiroz é diretor-geral do Ensino Superior desde 2014. É licenciado em Bioquímica, pela Universidade de Coimbra, tem o mestrado em Biotecnologia (Eng.ª Bioquímica), pelo Instituto Superior Técnico, e é doutor em Química pela Universidade da Beira Interior, onde obteve... Ler Mais