A olhar para o acesso ao ensino superior

Escrevi recentemente aqui que o número de estudantes a frequentar o ensino superior, em Portugal, é relativamente baixo quando comparado com outros países da União Europeia. E que o ensino superior tem garantido uma boa integração dos jovens, contudo, não tem conseguido atrair quer os jovens que completam as variantes profissionais do ensino secundário quer os públicos adultos.

Um enorme repto se coloca às instituições de ensino superior no que respeita quer à aprendizagem quer à qualificação ao longo da vida. De facto, numa altura em que consideramos muito importante ter mais estudantes no ensino superior, é fundamental alargar a sua base de recrutamento

Globalmente o acesso ao ensino superior está dividido em diferentes vias, que passo a sintetizar:

• Regime Geral, que inclui o concurso nacional de acesso e os concursos locais e, no caso do ensino superior privado, os concursos institucionais;

• Regimes Especiais, que incluem condições específicas de acesso para estudantes que se encontrem ligados às missões diplomáticas e aos funcionários públicos portugueses em missão oficial no estrangeiro, aos oficiais das Forças Armadas, aos bolseiros dos PALOP, às missões diplomáticas acreditadas em Portugal, aos praticantes desportivos de alto rendimento ou aos naturais de Timor;

• Concursos Especiais, que abrangem os maiores de 23 anos, os titulares de outros diplomas e outros cursos superiores e ainda os estudantes internacionais.

Destas vias destacarei, para já, e de uma forma muito breve, duas recentes formas de acesso que têm permitido aumentar expressivamente, ano após ano, o número de estudantes no ensino superior: os cursos técnicos superiores profissionais e os estudantes internacionais.

Os cursos técnicos superiores profissionais, de ensino superior, não conferem grau académico e a conclusão, com aproveitamento, dos respetivos ciclos de estudos atribui o diploma de técnico superior profissional. Estes ciclos de estudos são ministrados no ensino politécnico, têm a duração de quatro semestres curriculares de trabalho dos estudantes, constituídos por um conjunto de unidades curriculares organizadas em componentes de formação geral e científica, formação técnica e formação em contexto de trabalho, que se concretiza através de um estágio de pelo menos um semestre.

Cada instituição de ensino superior confere o diploma de técnico superior profissional nas áreas de formação por si definidas, tendo em consideração as necessidades de formação profissional, designadamente na região em que se encontre inserida.
Neste caso, os cursos técnicos superiores profissionais constituem uma opção que tem mobilizado também cidadãos adultos, com profissões socialmente precárias e que procuram adquirir outras competências e novos conhecimentos no sentido de reorientarem ou reconverterem as suas profissões, e desse modo garantirem uma inserção mais sólida na designada economia do conhecimento.

Uma outra importante característica das instituições de ensino superior é a sua abertura e atratividade internacionais. Na verdade, a internacionalização é encarada como uma característica particularmente importante, dada a dimensão do nosso país, a capacidade formativa instalada e a sua tradição de abertura internacional.

Uma das dimensões em que se expressa esta crescente internacionalização é o aumento significativo de estudantes internacionais no ensino superior português, através de um concurso especial para estudantes internacionais. Este concurso realiza-se junto da instituição de ensino superior e para o curso pretendido pelo estudante.

Globalmente o sistema de ensino superior tem sido, nos últimos anos, alvo de profundas transformações, induzidas pelos processos de globalização e de afirmação da sociedade do conhecimento, pelos avanços tecnológicos e pela crescente mobilidade internacional. Acompanhar estas transformações é um desafio importante.