As fundações de empresa (também conhecidas como “fundações corporativas”) assumem crescentemente um papel estratégico no desenvolvimento da Economia Social um pouco por toda a Europa e Portugal não é exceção.

Instituídas por uma empresa ou por um grupo empresarial e geralmente dotadas de um montante relevante de fundos afetos à prossecução de fins de interesse social, estas fundações envolvem-se frequentemente em projetos de investimento social e comunitário causadores de forte impacto social positivo, projetos esses que, sem o seu apoio, não poderiam muitas vezes florescer.

Ao elevarem a cidadania corporativa a um novo patamar e ao combinarem a expertise empresarial com a abordagem filantrópica própria de qualquer fundação, este tipo de fundações intervém em diversos campos de atuação, através de parcerias robustas e de longo prazo com organizações sem fins lucrativos, numa lógica de filantropia estratégica (ou filantropia de impacto), cujo poder transformador é exponencial face a abordagens mais tradicionais.

Em Portugal há, felizmente, muitos e bons exemplos de fundações de empresa, que desenvolvem uma atividade impactante nos mais diversos âmbitos de intervenção social, cultural e ambiental. No entanto, as mesmas são, regra geral, instituídas por grandes empresas, quando não há na verdade um bom motivo para que a constituição de uma fundação de empresa dependa do “tamanho” da empresa instituidora (devendo antes ser função do grau de maturidade do seu projeto de responsabilidade social corporativa). Por outro lado, apesar de serem cada vez mais as empresas portuguesas que se sentem responsáveis por contribuir para a resolução de problemas societais persistentes e que procuram ter um impacto positivo relevante na comunidade em que se inserem, o número de fundações de empresa em Portugal é ainda relativamente diminuto por comparação a outros países europeus.

Há, pois, que alterar este estado de coisas no nosso país, levando a que cada vez mais empresas reconheçam que têm um papel decisivo e uma responsabilidade não descartável no apoio ao crescimento inclusivo e ao desenvolvimento sustentável das comunidades em que se inserem. E que compreendam o quanto a instituição de uma fundação corporativa pode ser um valioso instrumento na prossecução de um tal desígnio.

Juntando “o mundo das empresas” com o “mundo das fundações”, o GRACE – Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, e o Centro Português de Fundações vão organizar, no dia 13 de dezembro, em parceria, uma conferência subordinada ao tema “Fundações de Empresa – Agentes de Mudança”, que visa justamente, entre outros objetivos, incentivar mais empresas a aceitar a responsabilidade de instituírem “braços sociais” capazes de maximizar o impacto e o alcance das suas ações de cidadania empresarial.

Este é, no entender do GRACE, um tema que deve assumir relevância crescente na agenda empresarial portuguesa, esperando-se que a respetiva discussão venha a inspirar mais empresas a, através da instituição de uma fundação corporativa, levarem mais longe a sua intervenção social, criando respostas cada vez mais eficazes para problemas sociais e ambientais que são crescentemente desafiantes.

*Em representação da Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados

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Sobre o autor

Margarida Couto

Margarida Couto é licenciada em Direito e pós-graduada em Estudos Europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Integra a Sociedade de Advogados Vieira de Almeida & Associados (VdA) desde 1988, sendo a sócia que lidera a área... Ler Mais