São precisos 4 dias para criar um negócio em Portugal, diz estudo

São precisos em média apenas 4,5 dias, ao contrário dos 13 dias na Espanha e Grécia, para começar um negócio em Portugal, revela o estudo WhyPortugal 2017, coordenado pela Macedo Vitorino & Associados.

O Banco Mundial apontou Portugal como uma das melhores localizações mundiais para os negócios, colocando-o no Top 25. De acordo com o seu relatório Doing Business 2017, são muitos os casos de sucesso que o comprovam, como é o caso da Autoeuropa, uma das fábricas mais produtivas da Volkswagen, ou do investimento bem-sucedido da Microsoft, da Colt e do IKEA no país, ou a decisão de investimento da Nokia Siemens Networks no país, enquanto localização do seu novo Global Networks Solutions Center.

A pensar neste crescente interesse, foi publicado o estudo WhyPortugal 2017, promovido pelo escritório de advogados Macedo Vitorino & Associados, que pretende dar resposta às principais questões de investidores, empresários e de demais potenciais interessados em Portugal, em termos de investimento europeu.

“O relatório da Macedo Vitorino & Associados Why Portugal 2017 analisa as condições de investimento em Portugal. A edição de 2017 mostra, tal como as edições anteriores, que Portugal tem boas condições para a atração de investimento estrangeiro, nomeadamente a facilidade no estabelecimento de novas empresas, o acesso a mão de obra qualificada e as melhorias, ainda que ténues, nos processos de licenciamento administrativo. Portugal situa-se a meio da tabela dos países europeus nos indicadores gerais do relatório do Banco Mundial, o Doing Business 2017, e à frente de concorrentes diretos na atração de investimento estrangeiro, como a Espanha e os países do leste da Europa”, refere António de Macedo Vitorino, managing partner da Macedo Vitorino & Associados e coordenador deste estudo, ao Link To Leaders.

Segundo o estudo, são precisos em média apenas 4,5 dias, ao contrário dos 13 dias na Espanha e Grécia, para começar um negócio em Portugal, o que o coloca em 32º lugar em termos globais. Já em termos de obtenção de uma licença de construção, são necessários em média 113 dias, surgindo atrás de países como a Dinamarca (64 dias), a Finlândia (65 dias) e o Reino Unido (86 dias), e à frente de países como a Espanha (205 dias), a Bélgica (212 dias) e a Itália (227,5 dias), ocupando o 35º lugar, em termos do ranking mundial.

“Nos indicadores específicos, houve pequenas variações no critério relativo à facilidade de constituição de empresas, onde Portugal já não ocupa o primeiro lugar em resultado das melhorias de outros países, o que nos mostra que os fatores de atração de investimento são dinâmicos e exigem um trabalho continuado em todas as áreas, mesmo naquelas em que apresentamos bons resultados”, explica António de Macedo Vitorino.

Já em relação aos pagamentos irregulares e os subornos, Portugal ocupa uma posição mais favorável do que a média da União Europeia. Em termos de impostos da entidade empregadora, os 21% de Portugal em 2016 colocavam o país numa posição mais favorável, comparativamente com os 25% de Espanha e Holanda, os 33,3% da França e os 34% da Bélgica, sendo a Irlanda o país com menos carga fiscal (12,5%).

Também em termos de conflitos legais entre a entidade patronal e os colaboradores, Portugal surge numa posição favorável, com uma média de 20 dias de trabalho anual perdido por cada 1000 colaboradores, face aos 53 dias de Espanha e os 149 dias de França. Já a Suécia e a Áustria são os países que menos dias de trabalho perdem com estes conflitos, com uma média de 3 dias.

Quando a questão se coloca sobre o número de horas de trabalho, Portugal volta a surgir na dianteira, sendo o país que mais horas em média de trabalho apresentou em 2015, com 1868 horas, seguido da Irlanda, com 1820 horas e da Itália, com 1725 horas. A Alemanha é o país com menor número de horas de trabalho médio anual, com 1371 horas.

Em termos de educação superior, Portugal ocupa o 36º lugar no ranking mundial e o 15º no europeu. Já quanto às melhores infraestruturas de transporte, Portugal surge em 21º lugar em termos mundiais e em 8º em termos europeus, com uma velocidade de internet que lhe permite ocupar o 31º lugar a nível global e o 19º a nível europeu.

No que diz respeito ao cumprimento dos contratos estabelecidos, em Portugal são precisos em média 547 dias para que tal aconteça, o que o coloca em 9º lugar, quando comparado com os países da União Europeia. E se, no final, não resultar e se entrar em processo de insolvência, Portugal surge em 8º lugar em termos mundiais quanto à facilidade de execução do processo e em 3º na União Europeia.

“O setor da justiça apresenta melhorias quanto ao tempo de resolução de processos, onde nos situamos na primeira metade dos países europeus, mas continuamos longe dos melhores e, mais importante ainda, com dificuldades em ter um sistema judicial aberto, de qualidade e que inspire confiança nos cidadãos e investidores. Há muito a fazer para melhorar a qualidade e a eficiência da justiça em Portugal, nomeadamente assegurar que os processos complexos são resolvidos de forma célere e equilibrada. O multiplicar de processos judiciais em torno do caso BES são um mau exemplo da lentidão e ineficácia da justiça em Portugal e contribuiu decisivamente para as dificuldades de atração de investidores nos anos de 2015 e 2016 e, dada a sua exposição a nível internacional, pode ter efeitos nefastos na perceção dos investidores da qualidade da justiça em Portugal”, acrescenta o advogado.

Consulte o estudo WhyPortugal 2017.