A assistência às pequenas e médias empresas europeias é feita através de subvenções, empréstimos e garantias, mas também há medidas de assistência não financeira. Conheça-as neste artigo.

As pequenas e médias empresas (PME) constituem 99% das empresas na União Europeia. São responsáveis por dois em cada três empregos no setor privado e contribuem para mais de metade do valor acrescentado total criado pelas empresas na União Europeia (UE).

Foram adotados vários programas de ação para apoiar as PME, como o “Small Business Act” (Lei das Pequenas Empresas) e os programas Horizonte 2020 e COSME. O seu objetivo é aumentar a competitividade das PME através da investigação e da inovação e permitir que estas acedam mais facilmente ao financiamento.

Por exemplo, desde o lançamento do programa Horizonte 2020, em 1 de janeiro de 2014, foram já selecionadas 2.616 PME para financiamento ao abrigo da Fase 1 do Instrumento PME, 75 das quais portuguesas.

Bruxelas disponibiliza, assim, várias formas de apoio que chegam ao destino de forma direta ou através de programas geridos a nível nacional ou regional. Falamos de subvenções, empréstimos ou garantias, mas também de medidas não financeiras. Dentro dos regimes de assistência, a UE apoia quatro grandes categorias, segundo o projeto da TSF A Hora da Europa.

1. As oportunidades de financiamento por tema

As pequenas e médias empresas podem candidatar-se diretamente a programas que tenham objetivos e temas específicos, por exemplo, ambiente, investigação, educação. Este tipo de financiamento é apenas parcial e aceita candidaturas por parte de grupos industriais, associações empresariais, prestadores de serviços de apoio a empresas ou consultores.

2. Fundos estruturais

Bruxelas também apoia as PME através dos fundos estruturais: o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e o Fundo Social. Os beneficiários recebem uma contribuição direta para financiar os projetos e a gestão dos programas e a seleção dos projetos são feitas a nível nacional e regional.

3. Instrumentos financeiros

As PME podem também dispor de instrumentos financeiros que, na maior parte das vezes, só são acessíveis indiretamente porque são feitos através de intermediários financeiros nacionais.

4. Apoio para a internacionalização

Por último, está o apoio para a internacionalização das PME que ajuda organizações intermediárias ou autoridades públicas a chegarem a mercados fora da União Europeia.

No final do mês passado, a União Europeia anunciou que vai facilitar o acesso aos mercados financeiros para as PME, elemento fundamental da chamada União dos Mercados de Capitais. Os governos dos Estados-membros deram o aval a um acordo obtido com o Parlamento Europeu. As novas regras visam reduzir os encargos administrativos e a burocracia enfrentada pelas PME para obter crédito e outros instrumentos financeiros.

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